Há 9 meses Receita Federal interceptou 270 camisas enviadas pela Federação alemã

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A Federação Alemã de Futebol presenteou a ONG Azo, que ajuda crianças carentes na comunidade do Parque Capuava, em Santo André, no ABC paulista, com 270 exemplares de seu uniforme. Porém, a mercadoria está travada na alfândega brasileira desde novembro do ano passado, e a entidade está com dificuldades para conseguir retirar o equipamento junto à Receita Federal.

Guilherme Ferreira Souza, que é um dos dirigentes da ONG e trabalhou como motorista da Federação Alemã durante a Copa do Mundo, chegou ao Aeroporto Viracopos, em Campinas, para retirar a mercadoria que já tenta levar há meses. Mas um erro na classificação do equipamento impediu que ele levasse os uniformes do time alemão.

“Trabalhei com a diretoria da federação na Copa de motorista deles. E aí ficamos 30 dias juntos e falei da ONG. No dia que fui embora me deram algumas coisas que já tinha lá com eles e ficaram de mandar mais. Depois de um tempo mandaram um e-mail dizendo que estavam mandando material, e chegou em novembro. Aí tive que fazer todo o processo de importação, mesmo sendo uma ONG, tivemos que tirar toda a documentação e o processo de retirada do material”, contou Guilherme ao ESPN.com.br.

“O pior de tudo é não conseguirmos retirar o material e não conseguir mais coisas deles. Pois eles queriam ajudar bastante no começo, mas agora, por causa do tempo que demorei para retirar, não dá para saber”, continuou.

Desde que a mercadoria chegou ao Brasil que Guilherme vem tentando entender como funciona o processo de importação, mas mesmo assim enfrenta dificuldades. E ainda foi multado em R$ 500.

Em contato com o ESPN.com.br, a Receita não quis dar informações sobre o caso, mas disse que, quando alguém comete um erro de informação, deve-se mesmo pagar uma multa, e só então a mercadoria seria liberada.

“Não podemos fornecer informações específicas sobre o caso por conta do sigilo fiscal, exigido por lei. Falando de forma genérica sobre classificação de mercadorias, podemos informar o seguinte: Quando os importadores registram uma Declaração de Importação, devem indicar a classificação fiscal da mercadoria; Se houver erro, além da correção de informações, o importador deve pagar uma multa. Após o pagamento, a mercadoria é liberada. Esta situação não tem nenhuma correlação com a apreensão ou retenção de mercadorias. Essas medidas extremas só são aplicáveis na hipótese de cometimento de infrações como declaração falsa, interposição de pessoas, ou outras fraudes. O que, pela situação descrita, não parece ser o caso”, disse a assessoria de imprensa da Receita.

“Há que se considerar também que muitas vezes o importador pensa que a mercadoria está retida quando sequer houve a formulação de uma declaração de importação, que é o documento que dá início à ação da RFB. Ou seja, não raro, os contribuintes atribuem um retardo na liberação a uma morosidade da RFB, quando a origem é uma inércia sua ou de seus representantes legais”, continuou a alfândega, explicando o trâmite burocrático.

Guilherme, por sua vez, conta que aprendeu toda a burocracia exigida para a retirada de importações.

“Durante o processo eu tive que tirar um documento para a entidade, que chama radar, que é o que libera a entidade para fazer a importação. Depois disso fiz pedido de acesso ao Siscomex, um sistema de importação usado por despachantes aduaneiros, e como sou dirigente da ONG consegui isso para mim, essa liberação. A partir daí tive que aprender todo o processo de uma importação, desde conseguir licença dos órgãos de governo até a fazer o pedido na própria Receita. Aprendi a fazer tudo, desde a documentação até a retirada da carga”, contou o dirigente da ONG.

Hospedado em Campinas na casa de uma tia, ele tenta retirar os uniformes até a próxima sexta, mas teme que a demora e também a repercussão impeçam os alemães de ajudar a ONG futuramente. Em vídeo publicado no Facebook na última segunda, Guilherme chorou por não ter conseguido a mercadoria e desabafou.

“São meses tentando aprender o processo para tirar a doação que ganhamos, as roupas que ganhamos da Federação Alemã de Futebol, que doaram para a molecada da ONG. Mas classifiquei como ‘roupas em geral’ e o fiscal não deixou eu levar embora, pois deveria ter colocado camiseta, bermuda, quantidade de algodão da camiseta, a quantidade de poliéster da camiseta. Como eu ia saber? Eu entendo que a importação funciona assim, mas ganhamos isso. É para as crianças e é isento de imposto, então não faz diferença nenhuma cobrar, pois será zerado. Mas o fiscal disse que não podia fazer nada e no final descobri que peguei uma multa de 500 reais por ter colocado errado”, expressou.

“A gente trabalha com ONG, tentando ajudar a criançada, conseguimos uma doação, coisa pouca, mas ia ser legal para as crianças poder ganhar alguma coisa que veio da Copa do Mundo. Mas não deu, pois a lei no Brasil funciona para deixar o pobre cercado, para prender as crianças e não dar oportunidade mesmo. Às vezes dá vontade de desistir. É tão difícil, tão suado, gastei dinheiro para vir, para voltar e vou ter que pagar multa de 500 reais. E já gastei muito dinheiro para retirar uma doação que a gente recebeu de presente”, lamentou, às lágrimas, o dirigente da Azo.

A Azo é fruto de um projeto Seci Social e busca utilizar o futebol como condutor de oportunidades para mais de 2000 meninos, nos mais de 20 anos de atuação, segundo o site oficial da ONG.

“Esta experiência nos levou a pensar na ampliação do binômio esporte e educação para trabalhar a cultura. No desafio de ampliação dos horizontes criamos a AZO, que além de manter o projeto de educação e futebol, quer utilizar seu espaço de forma mais democrática e possibilitar manifestações culturais da comunidade”, explica a descrição do endereço eletrônico.

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